Última atualização: 22 de outubro de 2026.
Estes Termos regulam o acesso e as compras realizadas na loja Bicciulli. Ao navegar ou concluir um pedido, o usuário declara ter lido as condições aplicáveis, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
1. Identificação da fornecedora
Marca: Bicciulli
CNPJ: 68.468.561/0001-53
Endereço: R. César Lattes, 560
E-mail: [email protected]
Telefone: (21) 99339-0441
2. Produtos e informações
Procuramos apresentar descrições, imagens, preços e disponibilidade de forma clara. Pequenas variações de cor podem ocorrer conforme a tela utilizada. Características essenciais e orientações de segurança devem ser observadas antes do uso.
3. Cadastro e pedido
O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e por manter seus contatos atualizados. O recebimento do pedido será confirmado eletronicamente. A compra poderá ser cancelada em caso de indisponibilidade, inconsistência relevante, impossibilidade de validação do pagamento ou suspeita fundamentada de fraude, com restituição dos valores eventualmente pagos.
4. Preços, pagamentos e promoções
Os preços, formas de pagamento, frete e eventuais encargos serão apresentados antes da conclusão da compra. Promoções e cupons seguem seus prazos, estoques e condições específicas; quando informado, poderão ser não cumulativos.
5. Entrega, trocas e devoluções
As condições de envio constam na Política de Envios. Cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos seguem a Política de Trocas e Devoluções e a legislação aplicável, incluindo o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
6. Uso adequado e segurança
As velas devem ser utilizadas conforme as instruções fornecidas. Nunca deixe uma vela acesa sem supervisão, perto de materiais inflamáveis, crianças ou animais. Não use recipientes danificados. O uso contrário às orientações pode comprometer a segurança.
7. Propriedade intelectual
Textos, fotografias, identidade visual, marcas e demais conteúdos da Bicciulli são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida sua reprodução ou exploração comercial sem autorização.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Bicciulli e a legislação aplicável.
9. Responsabilidade e disponibilidade
A Bicciulli adota medidas razoáveis para manter a loja disponível e segura, mas poderá realizar manutenções ou enfrentar indisponibilidades de terceiros. Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos do consumidor previstos em lei.
10. Legislação e atendimento
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em relações de consumo, fica preservado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone (21) 99339-0441.